O auxílio-doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é um dos direitos mais solicitados pelos segurados do INSS. Esse benefício é destinado àqueles que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. No entanto, conquistar esse direito pode ser desafiador sem a orientação correta.

Neste artigo, você encontrará 5 dicas essenciais para conseguir o auxílio-doença em Fortaleza, evitando os erros mais comuns que levam à negação do benefício. Além disso, explicaremos quem tem direito, como funciona o processo e o que fazer se seu pedido for negado.

1. Entenda quem tem direito ao auxílio-doença em Fortaleza

Requisitos básicos para receber o benefício

O primeiro passo para garantir o auxílio-doença em Fortaleza é compreender se você realmente tem direito a ele. São exigidos os seguintes critérios:

  • Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.

  • Carência mínima: 12 contribuições mensais (com algumas exceções para doenças graves ou acidentes).

  • Incapacidade temporária para o trabalho, comprovada por atestado médico e perícia do INSS.

É importante destacar que o simples fato de estar doente não garante o recebimento do auxílio-doença. A doença precisa ser incapacitante para as funções do trabalho exercido.

Situações especiais

Doenças como câncer, tuberculose, hanseníase e outras listadas na legislação dispensam a carência. Nesses casos, a concessão do auxílio-doença em Fortaleza pode ser imediata, desde que a incapacidade seja comprovada.

2. Reúna a documentação certa para evitar a negativa do INSS

Documentos indispensáveis para solicitar o auxílio-doença

Para dar entrada no auxílio-doença em Fortaleza, o segurado deve apresentar:

  • Documento de identidade com foto e CPF;

  • Laudos médicos detalhados, com CID, tempo estimado de afastamento e carimbo do médico;

  • Comprovantes de exames, internações ou receitas médicas;

  • Carteira de trabalho e número do NIT/PIS.

Dica importante: quanto mais detalhado for o seu laudo médico, maior a chance de aprovação do benefício.

A importância do CNIS atualizado

O extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) deve estar correto e atualizado. Qualquer erro nos vínculos empregatícios ou nas contribuições pode resultar em indeferimento. Em Fortaleza, muitos casos de negativa são causados por falhas cadastrais.

3. Saiba como agendar a perícia médica do INSS

Como funciona a perícia médica em Fortaleza

A perícia médica é o momento decisivo no processo de solicitação do auxílio-doença em Fortaleza. O agendamento pode ser feito:

No dia da perícia, o segurado deve levar todos os documentos médicos originais, além de documentos pessoais e comprovantes de vínculo com o INSS.

O que acontece durante a perícia

O perito avaliará se a incapacidade temporária existe e se está relacionada à função que o segurado exerce. Caso a conclusão do perito seja negativa, o benefício será indeferido — mas isso pode ser contestado.

4. O que fazer se o auxílio-doença em Fortaleza for negado

Recurso administrativo ou ação judicial

Se você teve o auxílio-doença em Fortaleza negado, saiba que é possível recorrer. As duas principais opções são:

  • Recurso administrativo no próprio INSS – feito pelo Meu INSS ou presencialmente.

  • Ação judicial – caso o recurso administrativo também seja negado ou o segurado deseje uma solução mais rápida.

Um advogado previdenciário em Fortaleza poderá avaliar seu caso, verificar os motivos da negativa e indicar o melhor caminho.

Prazos são fundamentais

O prazo para recorrer administrativamente é de até 30 dias após o indeferimento. Já para entrar com ação judicial, é importante não deixar o tempo passar, pois a perda do prazo pode comprometer o recebimento retroativo do benefício.

5. Conte com apoio profissional para ter mais segurança

Por que buscar um advogado especializado em auxílio-doença em Fortaleza

O processo para obtenção do auxílio-doença em Fortaleza pode parecer simples, mas envolve detalhes técnicos que o segurado, muitas vezes, desconhece. Um advogado previdenciário pode:

  • Verificar se há direito ao benefício mesmo após negativa do INSS;

  • Analisar os documentos e montar um dossiê completo para apresentar ao perito;

  • Entrar com recurso ou ação judicial de forma estratégica;

  • Acompanhar o andamento do processo e garantir o cumprimento dos prazos.

Evite prejuízos e atrasos

Muitos segurados perdem tempo e dinheiro tentando resolver tudo sozinhos. Um especialista aumenta as chances de sucesso e ainda evita que o processo se estenda por meses.

Outras informações relevantes sobre o auxílio-doença

Valor do benefício

O valor do auxílio-doença corresponde a uma média dos salários de contribuição, limitada ao teto do INSS. Em geral, o cálculo considera as 80% maiores contribuições desde julho de 1994, com a reforma de 2019 ajustando essa regra em alguns casos.

Duração do benefício

O benefício é concedido pelo período estimado de afastamento informado pelo perito, mas pode ser prorrogado se a incapacidade persistir. Para isso, o segurado deve pedir a prorrogação antes do fim da vigência.

Dúvidas frequentes sobre o auxílio-doença em Fortaleza

É possível trabalhar enquanto recebe o auxílio-doença?

Não. O segurado que estiver recebendo o auxílio não pode exercer nenhuma atividade remunerada.

Preciso estar registrado em carteira para ter direito?

Não necessariamente. Contribuintes individuais e facultativos também têm direito, desde que cumpram a carência e estejam em dia com as contribuições.

Posso pedir o auxílio mesmo desempregado?

Sim, desde que o segurado esteja dentro do chamado período de graça, que pode variar de 3 a 36 meses sem contribuir, a depender da situação.

Conclusão

Garantir o auxílio-doença em Fortaleza pode ser decisivo para a segurança financeira de quem está incapacitado temporariamente para o trabalho. Como vimos, entender seus direitos, reunir a documentação correta, agendar a perícia com atenção e contar com apoio jurídico especializado são passos fundamentais para o sucesso do pedido.

A Duwe Advocacia, com ampla experiência em Direito Previdenciário em Fortaleza e no Ceará, está pronta para acompanhar você em todas as etapas do processo. Se você teve o benefício negado, está com dúvidas sobre como proceder ou deseja ajuda para dar entrada no pedido, fale conosco. Estamos aqui para lutar pelos seus direitos com compromisso, ética e excelência!